Termos de Uso

Última atualização: 08 de julho de 2026

1. Aceitação

Ao baixar, instalar ou utilizar o PetLife AI, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade (https://petlife-ai.com). Caso não concorde, por favor não utilize o app.

2. Conteúdo educativo — não é orientação veterinária

O PetLife AI é um assistente educativo. Recomendações e resultados de IA não substituem consulta, diagnóstico ou tratamento veterinário. Procure sempre um profissional para decisões clínicas e, em caso de emergência, contate um veterinário imediatamente.

3. Conta e segurança

Você deve fornecer informações verdadeiras e é responsável pela segurança das suas credenciais. Somente 1 dispositivo ativo por conta é permitido; ao entrar em um novo dispositivo o anterior é desconectado.

4. Planos Free e Premium

Algumas funções são gratuitas. Outras exigem assinatura Premium (mensal ou anual).

As assinaturas são adquiridas e gerenciadas exclusivamente pela App Store da Apple ou pelo Google Play. Renovação, cancelamento, reembolso e mudança de preço seguem as regras da loja em que a compra foi feita.

O cancelamento interrompe a próxima renovação; você mantém o acesso até o fim do período pago. Para restaurar uma compra anterior em um novo dispositivo, entre com a mesma conta da loja e use a opção "Restaurar compras".

5. Uso aceitável

Você não pode publicar conteúdo ilegal, dados pessoais de terceiros sem autorização, nem usar o app para prestar serviços veterinários a terceiros. Recursos de comunidade, quando disponíveis, são moderados e conteúdos abusivos podem ser removidos.

6. Limitações da IA

As respostas de IA podem estar incompletas, imprecisas ou desatualizadas. Confirme informações importantes com um profissional antes de agir. Você é responsável pelo uso que faz das sugestões da IA com o seu pet.

7. Encerramento e exclusão de conta

Você pode excluir sua conta e os dados do pet a qualquer momento em Conta → Minha Conta → Excluir conta. Podemos suspender ou encerrar contas que violarem estes Termos ou a legislação aplicável.

8. Responsabilidade

O serviço é oferecido "no estado em que se encontra". Nos limites da lei, o PetLife AI não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes de decisões tomadas com base em conteúdo educativo.

9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Alterações relevantes serão destacadas no aplicativo antes que você continue utilizando.

10. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem prejuízo dos direitos de proteção ao consumidor previstos no seu país de residência.

11. Contato

support@petlife-ai.com